Decreto 10.470: governo prorroga por mais dois meses suspensão de contrato e redução de jornada
A partir de agora, empresas vão poder estender por mais sessenta dias os acordos [...]
Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do co [...]
Empresas inadimplentes não serão excluídas do Simples em 2020
Medida ajuda pequenos negócios afetados por pandemia As micro e pequenas empresa [...]
Novo comprovante de CNPJ traz mais agilidade ao registro de empresas
Comprovante tem código de autenticidade e pode ser acessado através do Portal Na [...]
Em 14 perguntas e respostas, entenda o que muda com o novo decreto em Porto Alegre
Maioria das normas editadas pela prefeitura começa a valer a partir desta terça- [...]
MP sobre redução de jornada e salário durante pandemia segue para sanção presidencial
Medida objetiva viabilizar a manutenção de empregos e também prevê a suspensão d [...]
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às MPEs
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise ca [...]
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior
Segundo o documento, muitos empregadores têm usado a rescisão contratual pelo “f [...]
TRT gaúcho regulamenta a realização de audiências por videoconferência
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região publicou nesta sexta-feira (22/5) P [...]
A empresários, Guedes fala em novo regime para evitar desemprego em massa pós-pandemia
Em reunião fechada, ministro indicou que quer contratos de trabalho mais simplif [...]
