Redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho: decreto determina a prorrogação
A Medida provisória 936, de 1º de abril de 2020, foi convertida na lei 14.020/20 [...]
Indício de Confusão Patrimonial não justifica Desconsideração da PJ para atingir bens dos sócios
A desconsideração da personalidade jurídica é uma exceção, pois retira a barreir [...]
Quem Precisa Pagar o ISS – Imposto Sobre Serviço?
Quem Precisa Pagar o ISS – Imposto Sobre Serviço? O ISS ou ISSQN é o Imposto Sob [...]
Quando o empregador pode demitir um funcionário por justa causa?
Quando o empregador pode demitir um funcionário por justa causa? O empregado que [...]
Como lidar com processos e indenizações trabalhistas
Existem alguns casos em que o funcionário possui estabilidade e o não cumpriment [...]
Principais leis trabalhistas que todo empregador deve saber
Conheça os motivos que o empregado processa a empresa e saiba quais são as princ [...]
Tipos de contratações de funcionários e suas burocracias
Conheça abaixo as modalidades de contratações e as burocracias para contratar um [...]
24.02.2016 – Turma acolhe contradita de testemunha que formulou pedidos de danos morais em outra ação contra o mesmo empregador.
O simples fato de a testemunha estar demandando contra o mesmo empregador não a [...]