Conselho autoriza suspensão de parcelamento do FGTS por seis meses
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as no [...]
Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020
Montante dos recursos diferidos é de R$ 9,58 bilhões e parcelas poderão ser paga [...]
Publicada MP que prorroga suspensão de tributos para empresas exportadoras
A suspensão dos tributos vale para empresas que tenham sido beneficiadas pela pr [...]
eSocial não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04.
Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi rev [...]
NOTICIA EXTRA – STF: Redução de salário pode ser feita sem aval de sindicatos
Por 7 a 3, STF não referenda a liminar de Lewandowski na ADIn 6.363, que questio [...]
Lei beneficia pequenos negócios com descontos até 70% para débitos com a União e autarquia
A medida também concede às micro e pequenas uma extensão do prazo para pagamento [...]
MP 932 – REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO SISTEMA S
Publicada no DOU de hoje (31/03) – edição extra, a MP 932/2020, que reduz em 50% [...]
Prorrogação do vencimento do Simples Nacional
ENACON solicita posicionamento sobre os impostos estaduais e municipais A prorro [...]
Coronavírus: Sindec e Sindilojas firmam convenção coletiva adequando relação de emprego a pandemia do Covid-19
O Sindilojas-POA e o Sindec-POA firmaram convenção coletiva de trabalho inédita [...]
NOTICIA EXTRA – Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consi [...]