Vai ter folia? Com a festa cancelada por conta da pandemia do coronavírus, saiba como ficam as empresas com o feriado de carnaval 2021.

Diante do cenário de pandemia que o Brasil vive, algumas das cidades onde geralmente acontecem as principais comemorações de Carnaval declararam o cancelamento ou a suspensão dos eventos a fim de evitar aglomerações e proliferação do coronavírus. Com um acontecimento que ninguém tinha previsto, alguns empreendedores e colaboradores estão em dúvida sobre como irá funcionar a jornada de trabalho durante os dias de carnaval.

Este ano o feriado seria declarado nos dias 13 a 16 de fevereiro mas com o número de casos cada vez mais alto e a vacinação ainda longe de acontecer para alguns grupos de pessoas as comemorações públicas foram canceladas! Mas como vai funcionar o feriado de carnaval 2021 na pandemia? Essa data realmente é considerada um feriado nacional? A resposta para essa e outras dúvidas você encontra neste post. 

Como ficam as empresas com o feriado de carnaval 2021

Há quem diga que o ano só começa depois dessa data. Com uma cultura tão enraizada no País, devo ou não considerar o carnaval como feriado na minha empresa? Essa é a pergunta que muitos empreendedores estão se fazendo, e até mesmo vários colaboradores ainda não sabem se irão trabalhar ou não durante estes dias de fevereiro.

Vamos responder algumas perguntas que vão te ajudar a compreender a jornada de trabalho durante os dias de carnaval.

  1. Carnaval pode ser considerado feriado?

Muitas pessoas imediatamente responderiam que sim, afinal é comum que as empresas liberem seus funcionários anualmente nesta data, mas ao contrário do que muitos pensam, o único lugar onde a folia é considerada feriado é no Rio de Janeiro, nas demais cidades é considerado facultativo.

  1. O que difere o ponto facultativo do feriado?

Quando há feriado a dispensa dos colaboradores é obrigatória, e caso isso não seja possível o mesmo deverá receber em dobro (horas extras) ou ainda ser compensado com uma futura folga.

Já quando uma data é determinada como ponto facultativo, apenas os órgãos públicos param e fica a critério das empresas privadas se haverá dispensa ou não. Funciona por meio de um decreto publicado em Diário Oficial e não por Lei e basicamente a empresa escolhe se vai ou não suspender suas atividades, ou seja, não há nada que obrigue a folga ou remuneração em dobro para o funcionário.

 

  1. Mas afinal, devo ou não considerar o carnaval como feriado na minha empresa?

Nesse caso, para saber como a empresa deve agir em relação ao carnaval em 2021, vale avaliar o que o município estabelece bem como os acordos e convenções coletivas de cada sindicato.

Há cidades onde existe uma forte tradição popular e nesse caso empresas podem optar por tratar a data como feriado. Outro ponto a se pensar é a relação com os colaboradores e vale até mesmo ouvir a equipe para saber o que acham sobre o feriado caso este seja uma tradição anual na empresa. 

Análise ainda se o feriado de carnaval 2021 na pandemia pode afetar a sua produção considerando o cenário econômico em que o País se encontra. Verifique a demanda da empresa e se a mesma possui flexibilidade na produção para liberar as folgas e só assim tome uma decisão que não prejudicará os negócios nem a motivação da equipe.

Caso a jornada de trabalho durante os dias de carnaval seja cessada, é possível combinar por convenção coletiva ou acordo individual que esses dias sejam compensados ou descontados em banco de horas.

  1. Como controlar esses acordos?

Agora que já te explicamos como ficam as empresas com o feriado de carnaval 2021, temos uma dica adicional. 

Conte com uma ajuda profissional! Essa é a melhor solução uma vez que um dos muitos benefícios da assessoria jurídica é chegar a um acordo satisfatório para empresa e funcionário sem correr riscos.

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