Vai ter folia? Com a festa cancelada por conta da pandemia do coronavírus, saiba como ficam as empresas com o feriado de carnaval 2021.
Diante do cenário de pandemia que o Brasil vive, algumas das cidades onde geralmente acontecem as principais comemorações de Carnaval declararam o cancelamento ou a suspensão dos eventos a fim de evitar aglomerações e proliferação do coronavírus. Com um acontecimento que ninguém tinha previsto, alguns empreendedores e colaboradores estão em dúvida sobre como irá funcionar a jornada de trabalho durante os dias de carnaval.
Este ano o feriado seria declarado nos dias 13 a 16 de fevereiro mas com o número de casos cada vez mais alto e a vacinação ainda longe de acontecer para alguns grupos de pessoas as comemorações públicas foram canceladas! Mas como vai funcionar o feriado de carnaval 2021 na pandemia? Essa data realmente é considerada um feriado nacional? A resposta para essa e outras dúvidas você encontra neste post.
Como ficam as empresas com o feriado de carnaval 2021
Há quem diga que o ano só começa depois dessa data. Com uma cultura tão enraizada no País, devo ou não considerar o carnaval como feriado na minha empresa? Essa é a pergunta que muitos empreendedores estão se fazendo, e até mesmo vários colaboradores ainda não sabem se irão trabalhar ou não durante estes dias de fevereiro.
Vamos responder algumas perguntas que vão te ajudar a compreender a jornada de trabalho durante os dias de carnaval.
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Carnaval pode ser considerado feriado?
Muitas pessoas imediatamente responderiam que sim, afinal é comum que as empresas liberem seus funcionários anualmente nesta data, mas ao contrário do que muitos pensam, o único lugar onde a folia é considerada feriado é no Rio de Janeiro, nas demais cidades é considerado facultativo.
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O que difere o ponto facultativo do feriado?
Quando há feriado a dispensa dos colaboradores é obrigatória, e caso isso não seja possível o mesmo deverá receber em dobro (horas extras) ou ainda ser compensado com uma futura folga.
Já quando uma data é determinada como ponto facultativo, apenas os órgãos públicos param e fica a critério das empresas privadas se haverá dispensa ou não. Funciona por meio de um decreto publicado em Diário Oficial e não por Lei e basicamente a empresa escolhe se vai ou não suspender suas atividades, ou seja, não há nada que obrigue a folga ou remuneração em dobro para o funcionário.
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Mas afinal, devo ou não considerar o carnaval como feriado na minha empresa?
Nesse caso, para saber como a empresa deve agir em relação ao carnaval em 2021, vale avaliar o que o município estabelece bem como os acordos e convenções coletivas de cada sindicato.
Há cidades onde existe uma forte tradição popular e nesse caso empresas podem optar por tratar a data como feriado. Outro ponto a se pensar é a relação com os colaboradores e vale até mesmo ouvir a equipe para saber o que acham sobre o feriado caso este seja uma tradição anual na empresa.
Análise ainda se o feriado de carnaval 2021 na pandemia pode afetar a sua produção considerando o cenário econômico em que o País se encontra. Verifique a demanda da empresa e se a mesma possui flexibilidade na produção para liberar as folgas e só assim tome uma decisão que não prejudicará os negócios nem a motivação da equipe.
Caso a jornada de trabalho durante os dias de carnaval seja cessada, é possível combinar por convenção coletiva ou acordo individual que esses dias sejam compensados ou descontados em banco de horas.
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Como controlar esses acordos?
Agora que já te explicamos como ficam as empresas com o feriado de carnaval 2021, temos uma dica adicional.
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