Como evitar prejuízos numa ruptura societária?

 

Uma ruptura societária pode gerar muitos prejuízos não só para os sócios, mas, principalmente, para a empresa. A boa notícia é que esse tipo de prejuízo pode ser calculado e muitas vezes evitado.

Evitar prejuízos na ruptura de uma sociedade é uma atividade diária dos advogados que atuam com o direito empresarial e por esse tipo de situação estar presente no nosso dia a dia empresarial, preparamos este conteúdo para conscientizar os empresários sobre as questões relacionadas à quebra no laço societário.

Nos acompanhe neste conteúdo para entender, em suma, como são os principais desdobramentos nessa situação.

1. Ruptura societária, do que se trata?

Ruptura societária, ou dissolução parcial da sociedade, como o nome já indica, significa a quebra de laços dentro de uma sociedade, ou seja, quando um ou mais sócios saem da empresa. 

 

A partir da ruptura a pessoa perderá a qualidade de sócio bem como os seus poderes e direitos em relação à corporação.

Vale mencionar que apesar de cortar laços com a sociedade, isso não significa que o sócio deixa de ter responsabilidade por suas ações dentro da empresa.

O ex-sócio deverá responder pelas obrigações adquiridas no período em que estava envolvido com a entidade e, em certos casos, até 02 anos depois de vender suas quotas.

2. Quais são os Trâmites Legais quando há ruptura de sócios?

Existe mais de uma forma para a ruptura societária, ele poderá, por exemplo, ser “expulso” da sociedade, sair de forma voluntária, ou, até mesmo, romper diante da extinção daquela sociedade.

  • Por processo judicial

 

Através do processo judicial a exclusão do sócio é feita pela decisão do Juiz, quando a saída não é “amigável”.

Um sócio pode ser excluídos do quadro societário nas seguintes situações, conforme dispõe a lei:

  • Quando sócio, apesar de subscrever, não integraliza as cotas na forma acordada;
  • Quando comete falta grave no cumprimento das obrigações societárias;
  • Quando declarado falido ou têm suas cotas penhoradas e liquidadas;
  • Quando surge a incapacidade civil do sócio para gerir e ser sócio da empresa.

Vale lembrar que as regras para S/A não se enquadram no que descrevemos acima, por tramitar sob outra legislação específica.

3. Transferência de cotas da empresa

 

A transferência das quotas societárias pode ocorrer por meio oneroso, no caso da venda, ou gratuitamente, por meio de doação.

A venda das quotas poderá ser feita para outro sócio e existe a possibilidade de realizar a venda para pessoa estranha à sociedade, desde que não haja oposição dos sócios que detenham mais de 1/4 do capital social.

Importante mencionar que se pode estipular outro tipo de procedimento no contrato social, desde que seja um procedimento legal, porém caso não haja regra diversa estabelecida, será necessário seguir o procedimento que mencionamos anteriormente.

4. Dissolução parcial da sociedade

A dissolução parcial da sociedade  ocorre no momento em que um ou mais sócios deixam a sociedade.

Lembre-se que nesse caso, apesar de a ruptura societária ter ocorrido, ela ainda possui sócios remanescentes e não deixa de existir.

Essa situação ocorre nos casos de sócio falecido, excluído ou que exerceu o direito de retirada.

5. A Assessoria Jurídica pode prever e evitar prejuízos

Todo o trâmite de saída e entrada de sócios é tratado no cotidiano dos Advogados, que já preveem certas situações devido à experiência no ramo.

Portanto, as empresas que precisam de prever os riscos e eliminá-los, ou minimizá-los, podem contar com uma assessoria jurídica competente para driblar as situações que são fruto da ruptura societária ou desfazimento da pessoa jurídica.