A alta e complexa carga tributária no Brasil é um dos fatores que ocasionam o encerramento de muitas empresas no País. 

Esse fato não é surpresa, já que o Brasil está entre os líderes mundiais na cobrança de tributos às empresas, segundo a CNI.

Iniciar e manter uma empresa não são tarefas fáceis, mas é possível, principalmente se o empresário tem o cuidado de fazer o planejamento tributário.

Pensando nisso, com o intuito de conscientizar e alertar os futuros e presentes empresários elaboramos este post para explicar como a gestão tributária pode tirar a empresa do sufoco e evitar muitos prejuízos aos empresários.

 

Qual Empresa Precisa do Planejamento Tributário?

 

Nesse primeiro tópico já vamos desmistificar o alvo do planejamento tributário. Ao contrário do que muitos empresários imaginam, o planejamento deve ser feito por todas as empresas.

Quando dizemos todas, nos referimos desde uma startup até uma indústria. O que muda é o foco da análise. Se a empresa é pequena, a gestão tributária deve ser feita analisando a realidade tributária daquela empresa e assim por diante quanto às empresas de médio e grande porte.

Entender isso é fundamental principalmente para pequenas e médias empresas que têm menos estabilidade e podem quebrar com facilidade diante de um problema financeiro.

 

Como o Planejamento evita Prejuízos?

 

A complexidade tributária faz com que o empresário muitas vezes pague mais tributos do que deve ou deixe de pagar tributos devidos. 

Não é por menos, a legislação é extensa e cada ente possui sua própria legislação, ou seja, a União, os Estados, Distrito Federal e Municípios.

A assessoria resolve este problema analisando para a empresa todas as legislações nas quais a empresa está submetida, identificando quais são os tributos que devem ser pagos e qual a forma correta de pagamento.

O Planejamento tributário atua visando os seguintes objetivos:

  • Evitar o pagamento desnecessário de tributos;
  • Reduzir, quando possível, os valores a serem recolhidos;
  • Renegociar, quando necessário, o pagamento de tributos;
  • Evitar multas, autos e infração e demais penalidades tributárias.

Todos esses objetivos são alcançados analisando com cautela o tipo da sua empresa, o seu regime, ou mesmo ajudando a empresa a escolher o seu regime e identificando qual tributação combina mais com o perfil da futura empresa.

Atingidos os objetivos, o Planejamento realiza sua finalidade, qual seja, evitar prejuízos ao empresário.

 

Como o Planejamento é feito?

 

Como mencionamos anteriormente o direito tributário é uma área jurídica extremamente complexa. Para evitar erros nessa área é fundamental que haja um especialista analisando cada ponto e vendo o que está certo, o que está errado e o que pode ser melhorado.

Os objetivos que citamos no tópico anterior são possíveis graças a análise minuciosa de um advogado experiente que conhece o direito e que conhece a legislação.

Além de tudo isso, o Advogado Tributário conhece os princípios legais e a jurisprudência dos tribunais o que é um ponto essencial quando os entes federativos criam leis que violam a constituição e princípios legais/constitucionais.

Infelizmente, existem muitas leis que são criadas, pagamentos exigidos, autos lançados e diversas outras ações contra as empresas que estão em desacordo com as normas constitucionais e vários outros dispositivos legais. 

O empresário que não está bem assessorado pode deixar esses pagamentos e punições passarem despercebidos e arcar com um gasto desnecessário.

A acessória tributária tem a função, além de tudo que já citamos, de identificar buscar a solução legal para os conflitos tributários, para que não haja prejuízos para a empresa.

A MONTICELLI & PESSOA atua há mais de 10 anos na defesa dos interesses de empresas de pequeno, médio e grande porte. Conte com a nossa expertise para criar alternativas inovadoras para o desenvolvimento na estruturação jurídica da sua empresa.

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